Ramallah, território ocupado da Cisjordânia, 23 de setembro de 2011. Milhares de palestinos e palestinas ocupam as ruas da cidade-sede administrativa da ANP (Autoridade Nacional Palestina) no dia do discurso de seu presidente, Mahmoud Abbas, na ONU (Organização das Nações Unidas). Bandeiras palestinas em toda a parte completam o cenário, que emociona.
Ainda acredito que é nosso papel procurar a paz com justiça para fornecer uma visão alternativa ao sionismo, uma visão baseada na igualdade e na inclusão, em vez de no apartheid e na exclusão. (...) Para nosso próprio bem, devemos elevar-nos acima do fracasso do sionismo e continuar a articular nossa mensagem de paz com justiça. Mesmo que o caminho pareça difícil, ele não deve ser abandonado. Se qualquer um de nós for eliminado, dez outros devem tomar o seu lugar. Essa é a marca genuína de nossa luta, e nem a censura nem a simples cumplicidade covarde podem impedir seu êxito. - Edward Said
Ramallah, território ocupado da Cisjordânia, 23 de setembro de 2011. Milhares de palestinos e palestinas ocupam as ruas da cidade-sede administrativa da ANP (Autoridade Nacional Palestina) no dia do discurso de seu presidente, Mahmoud Abbas, na ONU (Organização das Nações Unidas). Bandeiras palestinas em toda a parte completam o cenário, que emociona. O levante palestino teria reunido cerca de 1 milhão de pessoas em diversas partes da Cisjordânia, pouco menos da metade de sua população palestina de 2,4 milhões, segundo divulgado por organizadores da iniciativa. Independentemente de posições divergentes em relação ao gesto da ANP – e elas são fato -, a mostra de florescimento dessa primavera mantém acesa a esperança de que se está mais perto de se ter finalmente uma Palestina livre da ocupação israelense, com autodeterminação e soberania de seus cidadãos. Um caminho que deve levar em conta necessariamente essa massa, somada aos seus pares em Gaza (1,5 milhão), mas também em Israel (1,5 milhão) e na diáspora (cerca de 8 milhões, sendo 4,7 milhões em campos de refugiados nos países árabes, a um raio de 150km dos territórios ocupados). Sentir-se ou não contemplado é justamente o que tem dividido o povo palestino hoje entre os que são favoráveis à iniciativa da ANP e os que não são, ou estão céticos.
Notícias na mídia têm apontado isso, mas muitas vezes de forma equivocada, como se somente os classificados como “radicais” estivessem contra ou os que não querem um estado palestino, o que é uma falácia. Os dilemas e as contradições na sociedade palestina, considerada em seu conjunto, serão abordados aqui, a partir de fontes locais e intelectuais respeitados.
As manifestações no Brasil
No mundo, no dia 23 de setembro, os holofotes estiveram voltados para o pedido feito por Abbas de reconhecimento de um estado palestino na ONU e para essas imagens, que incluíram a repressão israelense ao levante. Pelo menos um palestino na cidade de Nablus morreu e houve ataques de colonos – são por volta de 500 mil em 200 assentamentos na Cisjordânia. No Brasil, houve atos de apoio à proposta da ANP em diversas partes, mas também iniciativas que traziam outras demandas em favor do povo palestino.
Na Capital paulista, elas se concentraram no dia 20. Logo pela manhã, a Frente em Defesa do Povo Palestino – que reúne várias organizações da sociedade civil brasileira -, realizou ato simbólico na Praça Estado da Palestina, com o plantio de muda de oliveira. A iniciativa contou com a presença de em torno de 20 pessoas, incluindo palestinos, que estenderam faixas como a em prol de boicotes ao apartheid promovido por Israel e uma bandeira gigantesca. Entre os participantes, a assessora da deputada federal Luiza Erundina e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher do ICArabe, Muna Zeyn. Ela representou a parlamentar que, quando de sua gestão à frente da Prefeitura de São Paulo (1989-1993), inaugurou a praça. Em sua fala, manifestou apoio à reivindicação legítima do povo palestino por um estado.
À tarde, o Comitê Estado da Palestina Já realizou um ato na Praça Ramos de Azevedo, que seguiu até a frente da Câmara Municipal de São Paulo. A manifestação teria reunido, segundo seus organizadores, aproximadamente 2 mil pessoas. O comitê – formado recentemente - vem atuando há meses para levantar a bandeira do pedido de reconhecimento do estado palestino na ONU.
À noite, na Faculdade de Direito São Francisco da USP (Universidade de São Paulo), mais uma atividade da Frente em Defesa do Povo Palestino – desta vez, em conjunto com a Frente Palestina da USP: o lançamento da Campanha Nacional de BDS (boicotes, desinvestimento e sanções) ao apartheid de Israel. A ação contou com o apoio de comitês, sociedades e centros culturais árabes-palestinos em outros estados (Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio Grande do Sul), bem como do Comitê Nacional Palestino e da ONG Stop the Wall (Pare o Muro). Além do pronunciamento de entidades da sociedade civil brasileira, esses parceiros enviaram mensagens, lidas na ocasião, para uma plateia de cerca de 100 pessoas. Ali, apontaram a importância da iniciativa, que atende a chamado da sociedade civil palestina, tendo em vista sobretudo os tratados e acordos militares que vêm sendo firmados entre o governo brasileiro e a potência ocupante e a necessidade de se pressionar pela sua ruptura até que se cumpram as reivindicações fundamentais dos palestinos: ao fim da colonização e desocupação de terras árabes por parte de Israel, ao retorno a suas terras e propriedades, das quais vêm sendo expulsos desde 1848, quando foi criado unilateralmente o estado sionista; e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos palestinos à autodeterminação, à soberania e à igualdade.
Na Europa, nos últimos anos, a campanha por boicotes se firmou e se fortaleceu. Como resultado, vitórias importantes têm sido contabilizadas pelo movimento, entre as quais universidades têm cancelado acordos de cooperação e intercâmbio com Israel e o Governo da Noruega desinvestiu em contratos com empresas envolvidas nas práticas da colonização. Uma ação estratégica pela Palestina livre, defendida por especialistas como o historiador israelense Ilan Pappé e o jornalista palestino Ali Abunimah, um dos fundadores do site Electronic Intifada.
Israel não quer a paz
A iniciativa diplomática segue ao largo dessa campanha internacional. A Assembleia Geral da ONU foi aberta no dia 21 com discurso da presidente brasileira Dilma Rousseff. Primeira mulher a inaugurar o debate geral naquele fórum, em Nova York, ela centrou seu pronunciamento na crise financeira global, mas abordou, como era de se esperar, o tema em questão. Ao saudar a criação do estado do Sudão do Sul e sua admissão recente na organização, como o 193º país a integrá-la, a mandatária do País fez o gancho: “Mas lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título. O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional. Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia - como deve ser.”
Para além da contradição de seu governo adotar um pragmatismo que separa decisões políticas como a expressa em sua fala de outras de cunho econômico – e, portanto, firmar, como já citado, acordos militares com Israel, sua preleção esbarra na falácia de que Israel quer a paz e que sua segurança estaria ameaçada por vizinhos hostis. A doutrina sionista de fins do século XIX, sobre a qual Israel foi fundado como estado exclusivamente judeu, nunca atuou pela paz. Como aponta em seu livro “Expulsion of the palestinians” o historiador palestino Nur Masalha, a ideia que permeia a constituição de Israel – e perdura desde sempre – é de transferência. Da população nativa para fora do território e de judeus, num primeiro momento provenientes da Europa, para dentro. Um plano deliberado de limpeza étnica dos palestinos, denunciado por Ilan Pappé em seu “La limpieza étnica de Palestina”, cumpriria essa missão. Entre 29 de novembro de 1947 – data em que a Assembleia Geral da ONU decidiu pela partilha daquele território, sem consulta aos habitantes locais – e a nakba (catástrofe) de 15 de maio de 1948, foram expulsos de suas propriedades cerca de 800 mil palestinos, com a destruição de aproximadamente 500 aldeias. Além disso, vale enfatizar que internamente, no Estado sionista, a difusão da cultura do medo junto à população tem servido de fermento para a política expansionista implementada como parte de sua ideologia. Em outras palavras, é o que faz políticos de direita como Benjamin Netanyahu se manterem no poder.
A Assembleia de 1947 foi presidida por um brasileiro, Oswaldo Aranha. No pronunciamento que a mídia chegou a anunciar como tentativa de redenção desta nação, Dilma destacou a boa convivência entre árabes e judeus no País. Convivência essa que é histórica e ocorria na Palestina até antes das primeiras levas de imigração sionista com fins colonizatórios desembarcarem naquelas terras. Em visita recente à Palestina, foi possível constatar que é possível recuperá-la. A maioria dos habitantes árabes manifestou que não teria nenhum problema em viver ao lado de judeus, no mesmo território. Mas não com quem quer matá-los e vive a oprimi-los, humilhá-los e usurpar suas terras. Portanto, o problema de fundo – que precisa ser resolvido – é a ocupação.
Justiça relativa
Dois dias depois, foi a vez de Abbas falar na tribuna da ONU. Ele apresentou a proposta de pedido de reconhecimento do estado palestino, entregue pouco antes ao secretário-geral daquela organização, Ban Ki-Moon: uma solução de dois estados, baseada na Resolução 242. Essa reconhece como ilegal a ocupação por Israel dos territórios palestinos em 1967 – Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental. Segundo o presidente da ANP afirmou em seu pronunciamento - antecedido por muitos aplausos na sessão -, “porque acreditamos na paz e por causa de nossa convicção na legislação internacional, e porque tivemos a coragem de tomar decisões difíceis para o nosso povo, e na ausência absoluta de justiça, decidimos adotar o caminho da justiça relativa – justiça que é possível e que poderia corrigir parte da injustiça histórica cometida contra nosso povo. Assim, concordamos em estabelecer o estado da Palestina em apenas 22% do território da Palestina histórica – em todo o território palestino ocupado por Israel em 1967”. Em sua preleção, o presidente da ANP indicou ainda outros pontos da reivindicação feita na ONU: uma solução justa e acordada para o problema dos refugiados, em conformidade com a Resolução 194, de acordo com o estipulado na Iniciativa Árabe de Paz, e a exigência de libertação de presos políticos palestinos, que, estima-se, somam 11 mil detidos nos cárceres israelenses. A Iniciativa Árabe de Paz foi firmada em 2009 e ratifica o direito de retorno dos refugiados palestinos e seus descendentes a suas terras e propriedades, conforme disposto na Resolução 194, de 11 de dezembro de 1948.
Todavia, em debate realizado pela Frente Palestina da USP no dia 22, em que prevaleceu a visão de que a tática adotada pela ANP foi acertada, especialistas atestaram que a solução de dois estados não contempla o direito de retorno. Na fala da historiadora Arlene Clemesha, seu cumprimento dependerá da vontade política das lideranças palestinas. Eis aí o grande imbróglio que tem deixado inseguros sobretudo os palestinos da diáspora, em relação aos passos dados por Abbas na ONU. A incerteza não é sem razão: como a organização Stop the Wall enfatizou recentemente, em texto a respeito desse processo, não houve qualquer participação popular ou consulta à base antes da decisão de a ANP seguir essa trajetória. Para a ONG, a decisão deveria ter sido discutida em fóruns com os maiores interessados, para dissipar seus temores e ouvir suas demandas. Em entrevista ao site Operamundi, Ali Abunimah também faz essa crítica, que não é secundária. Reclamo ao qual vem fazendo coro em especial o Hamas – muito embora tenha dado carta branca a Abbas em acordo de unidade firmado em maio último.
Ademais, o que o presidente da ANP chamou de “justiça relativa” seria classificado no início do século XX pelo sionista revisionista Zeev Jabotinski (1880-1940) como quebra de resistência. Em seu livro “A muralha de ferro – Israel e o mundo árabe”, Avi Shlaim descreve a resposta de Jabotinski à postura a ser seguida pela liderança sionista em relação aos árabes. Essa estaria expressa em dois artigos que o autor revisionista publicou em 1923, sob o título “A muralha de ferro”. No texto, ele afirma: “Todo povo nativo irá resistir aos colonizadores estrangeiros enquanto perceber qualquer esperança de se livrar do perigo da ocupação. É assim que os árabes irão se comportar enquanto tiverem um vislumbre de esperança de que podem impedir que a ‘Palestina’ se torne a Terra de Israel.” O caminho, para ele, seria destruir qualquer esperança nesse sentido erguendo-se uma muralha de ferro de força militar judaica em território ocupado – e evitando-se a todo custo um acordo, enquanto não houver quebra da resistência. Ele reitera: “... eles não são uma ralé, mas um povo vivo. E um povo vivo só estará pronto a se render a um desfecho tão fatal quando tiver desistido de toda esperança de se ver livre dos colonizadores estrangeiros. Só então os grupos extremistas... perderão sua influência, e só então sua influência será transferida para grupos mais moderados. E só então os moderados irão oferecer sugestões para chegarmos a um acordo.” Independentemente das ramificações da corrente sionista, a ideia da muralha de ferro de Jabotinski tem norteado sua política. O que se reflete no lugar hoje ocupado por Israel, de quarta potência bélica do mundo, com a bênção dos Estados Unidos, mediante a contribuição anual de US$ 6 bilhões.
A ironia é que discípulos de Jabotinski autoproclamados, como Netanyahu, tomaram gosto por manter o povo palestino aprisionado atrás da muralha de ferro – alerta feito por Avi Shlaim em sua obra. E não querem desistir dela. Tanto que o primeiro-ministro de Israel recusa até mesmo a proposta feita pelo Quarteto (Rússia, Estados Unidos, Europa e ONU) na noite do dia 23, após o encerramento da sessão da ONU, de se retomarem as negociações em um mês para criação do estado palestino em um ano, sem se exigir sequer as fronteiras anteriores a 1967 e a retirada dos assentamentos. Abbas também refutou a proposta, de fato inaceitável. Ele se nega ainda a reconhecer o caráter judeu de Israel, como quer Netanyahu – o que, além de inadmissível como concepção de estado moderno, colocaria em risco os palestinos que vivem ali.
Os céticos
Voltando à estratégia da ANP, na outra ponta estão os céticos, também não sem razão. São 63 anos de espera e muitas negociações infrutíferas, incluindo um fracassado processo resultante do Acordo de Oslo firmado em 1993. Além disso, a iniciativa vem de uma ANP até então muito desacreditada pela maioria dos palestinos, como constatou a documentarista brasileira que tem produzido filmes como Budrus e Ponto de Encontro na região, Julia Bacha, em entrevista à Globonews no dia 22 último. Sem autonomia de fato mesmo nas áreas definidas em Oslo como atribuição sua para administração nos territórios ocupados, mas apenas com poder de polícia - e diante do insucesso de ter que lidar com um interlocutor nem um pouco disposto à paz -, teria como cartada decisiva para recuperar sua imagem a iniciativa de pedido de reconhecimento do estado palestino na ONU. Aparentemente, a tática deu sobrevida à ANP. Até quando, as próximas peças a serem mexidas no tabuleiro é que poderão dizer. A jogada seguinte de Abbas foi dar um prazo de 15 dias ao Conselho de Segurança para apreciar o pedido feito no dia 23 – mas os Estados Unidos já anunciaram que vão usar, se preciso for, seu poder de veto naquele fórum.
Uma outra proposta
Na opinião de Ilan Pappé, expressa em artigo de sua autoria, intitulado “Nas Nações Unidas, o funeral pela solução de dois estados”, a depender dos próximos passos, a solução de dois estados estará definitivamente enterrada. “O item mais importante que irá a um metro de profundidade é o dicionário de ilusão e engano e seus famosos termos como ‘processo de paz’, ‘a única democracia do Oriente Médio’, ‘nacão amante da paz’, ‘paridade e reciprocidade’ e uma ‘solução humana ao problema dos refugiados’. Ainda como escreve o autor, “o dicionário substituto está sendo preparado durante muitos anos e descreve o sionismo como colonialismo, Israel como Estado de apartheid y a a nakba como limpeza étnica. Será muito mais fácil introduzi-lo ao uso comum depois de setembro”. E vaticina: “A paz não é uma troca demográfica, nem o redesenho de mapas: é a eliminação dessas ideologias y políticas. Quem sabe, possa ser mais fácil fazê-lo agora que nunca antes.”
Pappé defende, assim, um outro caminho: o reconhecimento histórico das injustiças cometidas contra o povo palestino para se consolidar a proposta de um único estado para todos, com direitos iguais. Como observa Ali Abunimah em textos e entrevistas, esse já é realidade, mas hoje – a exemplo do que ocorreu na África do Sul – tem sido sustentado por um regime de apartheid. Aparatos como o muro de separação na Cisjordânia, dezenas de postos de controle e assentamentos têm garantido a segregação da população palestina e precisariam, portanto, ser desmontados. Sua defesa é de que a luta por boicotes a Israel no mundo pode ser efetiva para isolar a potência ocupante e levar até mesmo a população israelense a propugnar por direitos iguais para todos os que vivem naquelas terras. Em tempos de revoluções no mundo árabe, pensar em um projeto em que a democracia esteja no cerne parece apropriado. O levante do povo palestino seria a mostra de que a esperança não está perdida – e a derrota da ideia da muralha de ferro de Jabotinski. Essa primavera começa a florescer.
REFERÊNCIAS
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http://www.ciranda.net/fsm-dacar-2011/article/en-las-naciones-unidas-el-funeral. Acesso em: 25 de setembro de 2011
http://mariafro.com.br/wordpress/2011/09/25/o-discurso-do-presidente-da-autoridade-nacional-palestina-na-onu/. Acesso em: 25 de setembro de 2011.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/09/veja-integra-do-discurso-de-dilma-na-abertura-da-assembleia-da-onu.html. Acesso em: 25 de setembro de 2011.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevista/DEVEMOS+LUTAR+PELA+PARIDADE+DE+DIREITOS+DIZ+ATIVISTA+PALESTINO+QUE+DEFENDE+ESTADO+UNICO_211.shtml. Acesso em: 23 de setembro de 2011.
http://electronicintifada.net/blog/ali-abunimah. Acesso em: 25 de setembro de 2011.
MASALHA, Nur. Expulsion of the palestinians – The concept of transfers in Zionist political thought, 1882-1948. (Institut for Palestine Studies, 1992).
PAPPÉ, Ilan. La limpieza étnica de Palestina. (trad. para o espanhol: Luis Noriega, Barcelona: Memoria Crítica, 2008)
SAID, Edward. Cultura e política. (trad. Luís Bernardo Pericás, São Paulo: Boitempo Editorial, 2003)
SHLAIM, Avi. A muralha de ferro – Israel e o mundo árabe. (trad.: Maria Beatriz Penna Vogel, Rio de Janeiro: Fissus Ed. 2004)
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